Em quatro meses, Encantado recebeu cerca de R$ 2 milhões a menos de retorno do ICMS
A Administração Municipal de Encantado adota, para os próximos três meses, medidas de austeridade a fim de limitar despesas administrativas e minimizar o impacto da redução do ICMS.
A prefeitura está restringindo despesas com diárias, convocação de horas-extras e cursos.
O prefeito Jonas Calvi assinou, em 1º de junho, ordem de serviço determinando tais medidas, por um período de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90.
O secretário de Gestão Financeira Klaus Werner Schnack explica que a redução de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactou nas finanças administrativas. Em quatro meses, Encantado recebeu cerca de R$ 2 milhões a menos.
Por outro lado, foram ampliados investimentos na saúde pelas consequências e demandas reprimidas em função da Covid, novo surto de dengue e chegada do inverno. “O ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios que foi reduzida por leis de incentivo e retração da econômica ocasionando num repasse menor de cerca de R$ 2 milhões nos primeiros quatro meses, praticamente uma folha de pagamento do município”, explica Schnack.
Além da redução das horas extras, diárias e o gozo do período de férias em exercícios anteriores por parte dos funcionários, evitando indenizações, Schnack repete a orientação do prefeito Jonas Calvi, para o zelo e cuidado da economia cotidiana: usar os telefones de forma racional, economizar em energia elétrica e água e demais gastos de manutenção previstos no orçamento municipal.
Segundo o secretário, a precaução no final de 2022 que possibilitou um superávit (receita maior que a despesa) permitiu adentrar 2023 com certa tranquilidade de fluxo de caixa. “O prefeito Jonas sempre priorizou o cuidado com as pessoas e as famílias, saúde e educação, autorizando novos investimentos com a segurança financeira. Por mérito do prefeito, vereadores e lideranças conseguimos convênios e parcerias para realizar as obras que estão acontecendo, com contrapartidas e recursos próprios do município. Honrar os compromissos com os agricultores, com as empresas e manter a normalidade dos serviços públicos, avançando na educação e saúde são os desafios atuais. A ordem de serviço é apenas uma formalização desta precaução e solicitação do prefeito que já tinha sido determinada no ano passado. Esta forma de gestão permite o município honrar os compromissos já firmados e avançar de forma segura em novos investimentos”, destaca.
Data de publicação: 15/06/2023
Créditos: Imprensa/Prefeitura de Encantado
Créditos das Fotos: Imprensa/Prefeitura de Encantado
