“Neste ano, o proprietário será notificado uma única vez. O não atendimento acarretará em lançamento de multa”, diz a nota.
A Administração Municipal de Encantado emitiu um comunicado nesta semana em que alerta os proprietários de terrenos baldios para que façam a limpeza dos locais.
O objetivo é evitar a proliferação de mosquitos e outros vetores, como carrapatos, moscas e pulgas.
A orientação da Vigilância Sanitária segue as regras da Lei Municipal 2019/88, com base no Artigo 89, do Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município.
“Neste ano, o proprietário será notificado uma única vez. O não atendimento acarretará em lançamento de multa”, diz a nota.
Mais informações ou denúncias podem ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria Municipal, no telefone 0800.5911836 e Whatsapp 51.99931.3213.
Data de publicação: 17/02/2022
Créditos: Assessoria de Imprensa/Prefeitura Encantado
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