45º Congresso Estadual da Artafam começa segunda-feira em Encantado

O 45º Congresso Estadual da Associação Rio-grandense dos Técnicos em Administração Fazendária Municipal (Artafam) será realizado em Encantado de 11 a 15 de julho, no Auditório Itália do Centro Administrativo. A abertura ocorre às 8h30min, com a apresentação da diretoria da Artafam. Entre os objetivos do congresso estão a qualificação do gestor público e a atualização e aprimoramento da linguagem contábil e orçamentária. Devem participar cerca de 500 pessoas, representando prefeituras, secretarias da Fazenda, Câmaras de Vereadores, instituições e autarquias de diversas regiões do Rio Grande do Sul.

A programação contempla diversas palestras e temas nos cinco dias de evento. Uma das palestras mais esperadas será a do vice-prefeito de Salvador (BA), Edvaldo Brito, que falará sobre A Reforma Tributária e a Guerra Fiscal entre os Estados. Britto é professor de Pós-graduação na Universidade Federal da Bahia, PhD em Tributação pela USP, autor de vários livros e membro das Academias de Direito Tributário e de Letras Jurídicas. A palestra ocorre no dia 14, às 9h.

Questões ambientais, Contas Públicas, Previdência Social e Reforma Tributária também são temas de palestras ao longo da semana. O evento conta com o apoio da Administração Municipal de Encantado. As inscrições podem ser feitas no local do evento. Mais informações pelo e-mailjsouza@caxias.rs.gov.brou na Secretaria da Fazenda de Encantado.

Programação:

Segunda-feira, dia 11
8h – Credenciamento e entrega de material
8h30min – Apresentação da Diretoria da Artafam e votação do Regimento Interno do 45º Congresso da ARTAFAM e Prestação de Contas julho 2010 / junho 2011
9h – Palestra: Os Principais Crimes da Lei de Improbidade Administrativa, com Oscar Breno Stahnke
14h – Palestra: Sistema Único de Saúde: Questões Pontuais, com Paulo Roberto Ramos
16h – Palestra: A polêmica modificação conceitual na relação Despesa X Registro Contábil X Controle Patrimonial, segundo o MCASP-3ª Edição – Aspectos
Práticos, com Diogo Duarte Barbosa

Terça-feira, dia 12
9h – Palestra: Mudanças nos Procedimentos Contábeis Aplicados ao Setor Público, com Renato Pontes Dias e Patrícia Dutra
14h – Palestra: Condições Estruturais da Gestão para a Implantação das Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com Paulo César Flores
16h – Palestra: Competências da Administração Tributária (Fiscalização) em face do Código Tributário Municipal. Exame de casos de “renúncia de receita”. As conseqüências e responsabilidades pela ocorrência da Decadência (Fiscalização) e da Prescrição (Procuradorias), com Luiz Fernando Rodriguez Junior

Quarta-feira, dia 13
9h - Palestra: Regime de Adiantamento, com Edna Souza de Matos
14h – Palestra: Meio Ambiente na Administração Pública: Desafios e Oportunidades, com Jackson Muller
16 h – Palestra: Contas Públicas: Atos Políticos, Atos de Gestão e Técnicas de Administração, com Cláudio Roberto Loureiro

Quinta-feira, dia 14
9h – Palestra: A Reforma Tributária e a Guerra Fiscal entre os Estados, com Edvaldo Brito
14h – Palestra: A Responsabilidade dos Gestores Públicos, com César Santolim
16h – Palestra: Os Conteúdos da Lei Orçamentária Anual (FUNDEB, Precatórios Judiciais, Repasses à Câmara de Vereadores, Reserva de Contingência, Anexos Fiscais, entre outros teores, com Flávio Corrêa de Toledo Júnior

Sexta-feira, dia 15
9h – Painel: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. A Integração dos Regimes Próprios com a Sociedade Brasileira, com Joel Fraga da Silva, Diretor da CSM Consultoria Atuarial, pós-graduado em Auditoria e Perícia, Nelson Francisco Denicol Filho, vice-presidente financeiro da AGIP, secretário de Planejamento da FEMERGS, membro da diretoria do DIEESE/RS, engenheiro de produção e MBA em Gestão de Empresas na UNISINOS, especialista em Seguridade Social/Fund. CEDDET, na Espanha
14h – Entrega de certificados
16h – Encerramento


VejaAQUIfolder do evento, com mais informações.

Data de publicação: 06/07/2011