A Audiência Pública referente às propostas do Plano Diretor municipal será realização dia 30 de setembro de 2025 às 18h30m no Auditório Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO
O Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a UNIVATES e o Governo do Estado do RS, e em conformidade com o artigo 40, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), CONVOCA o Poder Legislativo Municipal, a população em geral e todos os interessados para participarem da Audiência Pública referente às propostas do Plano Diretor Municipal, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2025, às 18h30, no Auditório Brasil do Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, Encantado/RS.
A Audiência Pública tem por finalidade informar, dirimir dúvidas, bem como obter informações e contribuições da comunidade sobre as propostas do Plano Diretor Municipal que está em desenvolvimento.
A participação é aberta a toda a população, sem necessidade de inscrição prévia. A audiência ocorrerá de forma presencial, sendo facultada a manifestação dos participantes nos momentos oportunos, conforme a organização dos trabalhos.
Encantado, 15 de setembro de 2025.
JONAS CALVI
Prefeito Municipal
Fonte: PREFEITURA
Data de publicação: 18/09/2025
Créditos: IMPRENSA
Créditos das Fotos: IMPRENSA
