Lei 13.019 - Parcerias / Processo de Dispensa / 2022 / 1001- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ENCANTADO -
-Pedido de aditivo 4.pdf (Publicado em 06/12/2023)
-pARECER JURIDICO ADITIVO 04.pdf (Publicado em 06/12/2023)
-TERMO ADITIVO N° 04 AO DE FOMENTO 07-2022.pdf (Publicado em 06/12/2023)
-Termo aditivo 03 - prorrogação de prazo.doc.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Pedido de aditivo 03.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-TERMO ADITIVO N° 02 AO DE FOMENTO 07-2022.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Parecer Jurídico - ad. 02.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-Pedido de aditivo.pdf (Publicado em 17/10/2023)
-TERMO ADITIVO N° 01 AO DE FOMENTO 07-2022 (Publicado em 31/01/2023)
-727-Monitoramento e Avaliação APAE recurso federal (Publicado em 27/01/2023)
-726-gestora - APAE recurso federal (Publicado em 27/01/2023)
-Termo de Fomento (Publicado em 04/11/2022)
-Parecer Jurídico Final (Publicado em 26/10/2022)
-Parecer Técnico (Publicado em 11/10/2022, alterado em 26/10/2022 07:26:46)
-Plano de Trabalho (Publicado em 29/09/2022, alterado em 04/10/2022 10:56:05)
-Declarações (Publicado em 29/09/2022)
-Certidões (Publicado em 29/09/2022)
-Relação Nominal dos Dirigentes (Publicado em 29/09/2022)
-Ata de Eleição e Posse da Diretoria (Publicado em 29/09/2022)
-Estatuto (Publicado em 29/09/2022)
-Relatório Totalizador de Entidades (Publicado em 29/09/2022)
-Aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (Publicado em 29/09/2022)
-Lei municipal 4.861 - 22 (Publicado em 29/09/2022)
-Dotação Orçamentária (Publicado em 29/09/2022)
-Parecer Jurídico Inicial (Publicado em 29/09/2022)
-Extrato da Justificativa (Publicado em 29/09/2022)
-Justificativa de Dispensa (Publicado em 29/09/2022)
-Autorização Prefeito Municipal (Publicado em 29/09/2022)