Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social - SMAAS

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, principalmente na área de prevenção.

Gerir e executar os serviços públicos de saúde do Município.

Zelar pela saúde pública e bem-estar social dos munícipes.

Elaborar o Plano Municipal de Saúde, adequando-o as necessidades locais e dentro dos recursos disponíveis.

Executar os serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e da saúde preventiva do trabalhador.

Colaborar na fiscalização das agressões do meio ambiente, que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos competentes, para controlá-las.

Coordenar a celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua atuação.

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.

Executar convênios celebrados com órgãos estaduais e federais relativos à saúde.

Auxiliar no combate às pragas, doenças do meio e melhoria das condições sanitárias.

Cuidar da observância dos dispositivos constantes da Lei Orgânica Municipal, promovendo e desenvolvendo ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente.

Tratar de todas as questões referentes ao equilíbrio ecológico e ao combate à poluição ambiental, na área do Município.