Assistência Social: programas e projetos

A Secretaria Municipal de Assistência Social mantêm diversos projetos e programas sociais para atender às necessidades das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, previstos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS determina a existência de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município para que possa ser executado o Programa de Atendimento Integral às Famílias (PAIF). O CRAS conta com equipe composta por duas assistentes sociais, duas psicólogas, uma coordenadora, uma recepcionista e uma oficineira voluntária.

De acordo com a secretária da Assistência Social, Valéria de Castro Caldas, “os projetos e programas da secretaria são voltados ao desenvolvimento das potencialidades e capacidades da população que busca pelos serviços oferecidos, e não somente ao atendimento de suas necessidades”.

Projetos da Assistência Social

- Projeto Informática Educativa : atividades semanais de inclusão social e digital para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos, atendendo cerca de 50 pessoas beneficiadas.

- Projeto de Atendimento Integral às Famílias (PAIF): oficinas de culinária/alimentação saudável, artesanato e geração de trabalho e renda para grupos de famílias, com encontros quinzenais, atendendo mães, idosas, gestantes e adolescentes. Ao todo são 70 famílias beneficiadas.

- Projeto Orientação e Apoio Sócio-Familiar (OASF): atendimento social e psicológico individual e/ou em grupos, palestras, momentos de reflexão, visitas domiciliares, encaminhamentos para o mercado formal de trabalho, além de atividades de convivência familiar e comunitária.

- Projeto Acolhimento (Plantão Social): atendimento às famílias que buscam a Política de Assistência Social no município, realizando o acolhimento propriamente dito bem como triando a demanda e realizando as orientações e encaminhamentos que se fizerem necessários.

- Projeto Atendendo às Emergências Sociais : benefícios eventuais de caráter emergencial para famílias em situação de fragilidade ou vulnerabilidade social, tais como: auxílio fotos para emprego, alimentação, documentações (registros civis, CPF e Carteiras de Identidade), passagens, operacionalização do acesso às fraldas geriátricas e para crianças, pessoas com deficiência, operacionalização do auxílio óculos, auxílio funeral, além da distribuição de roupas e repasse de doações (móveis e utensílios). Em média, são atendidas 50 pessoas por dia.

- Programa de Transferência de Renda Bolsa Família/CADÚNICO do Governo Federal: cadastramento, monitoramento e acompanhamento das famílias beneficiárias, bem como operacionalização social do Programa. Em Encantado existem 958 famílias cadastradas e, destas, 428 beneficiárias.

- Projeto Qualificação Profissional: curso de manicure a pedicure, com início em setembro de 2010, direcionado a famílias cadastradas no CADÚNICO do Governo Federal, para geração de trabalho e renda. Serão disponibilizadas 20 vagas.

- Convênio com a Associação Pró-Menor de Encantado (AME): atende 80 crianças e adolescentes, diariamente, no turno inverso ao da escola, dos bairros Navegantes, Nossa Senhora Aparecida, Palmas, Lajeadinho, Vila Moça, Nova Morada. São realizadas atividades de reforço escolar, dança, artesanato, informática, atividades físicas e recreativas. As crianças recebem duas refeições em cada turno. Também foi firmado convênio com o Projeto Raio de Luz, que desenvolve atividades com os participantes da AME duas vezes por semana.

- Idosos: atividades realizadas com 800 pessoas da terceira idade em parceria com a Associação Encantadense do Idoso (Assedi).

- Pessoas com deficiência : projeto de encaminhamento às necessidades e demandas das pessoas com deficiência (PCD). Passe livre (interestadual, intermunicipal e municipal), Benefício de Prestação Continuada (BPC), assessoria e repasse de recursos financeiros (co-financiamento) das atividades realizadas na APAE.

- Habitação: Projeto Melhorias Habitacionais, que tem por objetivo atender a demanda de catástrofes naturais (enchentes, enxurradas, vendavais, etc.), bem como melhorias das condições de habitacionais das famílias usuárias. São atendidas aproximadamente 10 famílias por mês. Programa de Subsídio Habitacional (PSH) que atende atualmente 61 famílias que possuem terreno e possibilidade de fornecer contrapartida para a construção de suas moradias, numa parceria entre Administração Municipal e Governos Estadual e Federal. Projeto Habitacional Vale dos Pinheiros, no qual estão sendo beneficiadas 50 famílias com moradias populares.

Data de publicação: 25/08/2010