A Administração Municipal vem buscando uma solução para garantir a segurança dos pedestres que passam pelo prédio da antiga revenda da Volkswagen.



A Administração Municipal vem buscando uma solução para garantir a segurança dos pedestres que passam pelo prédio da antiga revenda da Volkswagen. Preocupados com a situação e empenhados em agilizar uma solução legal e satisfatória para o caso, a Administração Municipal e a Subseção da OAB do município, de forma conjunta, protocolaram no Tribunal de Justiça, quarta-feira (7), um pedido de preferência no julgamento do processo relativo ao imóvel.

Para entender o caso

Em fevereiro deste ano foi encaminhada notificação ao proprietário do imóvel, localizado na esquina das ruas Júlio de Castilhos com Tiradentes, para que fossem tomadas providências em relação à situação de abandono e péssimo estado de conservação do prédio. Também foi solicitada a limpeza interna do local, sendo estipulado um prazo de 15 dias. Caso a notificação não fosse acatada o município iria adotar as medidas legais e judiciais necessárias.

No decorrer do processo, tanto o município como terceiros interessados, em contato com o Poder Judiciário, tomaram conhecimento de que existe um processo judicial que envolve a propriedade e outras questões do referido bem imóvel localizado na área central da cidade. Esse processo está impedindo a pretensão da Administração Municipal, pois se encontra pendente de julgamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Daí a iniciativa da Administração Municipal e OAB em solicitar agilidade no julgamento do processo, junto ao TJRS.

Data de publicação: 15/07/2010

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